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Pasta Nacional

Documentos

pdf Decreto Regulamentar nº 1-B/2009 de 05 de janeiro | SDPM Popular

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Decreto_Regulamentar_n_1_B_2009_de_05_de_janeiro.pdf

Suplementos remuneratórios pelo exercício de cargos de direção.

pdf Decreto Regulamentar nº 1-A/2009 de 05 de janeiro | SDPM Popular

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Decreto_Regulamentar_n_1_A_2009_de_05_de_janeiro.pdf

Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente.

pdf Portaria nº 350/2008 de 05 de maio | SDPM Popular

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Portaria _n_350_2008_de_05_de_maio.pdf

Fixa as condições de atribuição de Licença Sabática.

pdf Portaria nº 345/2008 de 30 de abril | SDPM Popular

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Portaria_n_345_2008_de_30_de_abril.pdf

Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente.

pdf Decreto-Lei nº 124/2008 de 15 de julho | SDPM Popular

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Decreto_Lei_n_124_2008_de_15_de_julho.pdf

Regime de reclassificação e de reconversão profissionais, bem como as condições de colocação em situação de mobilidade especial.

pdf Decreto-Lei nº 104/2008 de 24 de junho | SDPM Popular

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Decreto_Lei_n_104_2008_de_24_de_junho.pdf

Concurso a Professor Titular.

pdf Decreto Regulamentar nº 11/2008 de 23 de maio | SDPM Popular

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Decreto_Regulamentar_n_11_2008_de_23_de_maio.pdf

Regime transitório de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente.

pdf Decreto Regulamentar nº 4/2008 de 05 de fevereiro | SDPM Popular

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Decreto_Regulamentar_n_4_2008_de_05_de_fevereiro.pdf

Cria o Conselho Científico para a avaliação de professores.

pdf Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de janeiro | SDPM Popular

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Decreto_Regulamentar_n_2_2008_de_10_de_janeiro.pdf

Regulamenta o Sistema de avaliação de desempenho do Pessoal Docente.

pdf Decreto-Lei nº 200/2007 de 22 de maio | SDPM Popular

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Decreto_Lei_n_200_2007_de_22_de_maio.pdf

1º Concurso a Professor Titular

pdf Decreto-Lei nº 15/2007 de 19 de janeiro | SDPM Popular

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Decreto_Lei_n_15_2007_de_19_de_janeiro.pdf

Aprova o Estatuto da Carreira Docente.

pdf Lei nº 59/2005 de 29 de dezembro | SDPM Popular

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Lei_n_59_2005_de_29_de_dezembro.pdf

Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira.