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Documentos

pdf Decreto Legislativo Regional 6/2008 M de 25 de fevereiro | SDPM

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Decreto_Legislativo_Regional_6_2008_M_de_25_de_fevereiro.pdf

Estatuto da Carreira Docente da RAM.

pdf Portaria nº 105/2008, de 08 de agosto | SDPM

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ISerie_098_2008_08_08.pdf

Aprova o Regulamento da Prova de Domínio Perfeito da Língua Portuguesa.

I Serie 098 2008 08 08 | SDPM

pdf Portaria nº 103/2008, de 06 de agosto | SDPM

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ISerie_097_2008_08_06.pdf

Contratação para assegurar o exercício transitório de funções docentes.

I Serie 097 2008 08 06 | SDPM

pdf Portaria nº 91-A/2008, de 18 de julho | SDPM

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ISerie_084_2008_07_18sup.pdf

Fixa as condições em que poderão ser concedidas ao pessoal docente o destacamento, a requisição e a comissão de serviço.

I Serie 084 2008 07 18 sup | SDPM