Categoria: Comunicados
Mês: Julho
Ano: 2020

Organização do ano letivo 2020/2021

O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) solicitou à Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia (SRECT) uma audiência (entretanto agendada para o dia 10 de julho pelas 11:00 horas), com o objetivo de perceber que medidas irão ser implementadas por forma a garantir o normal funcionamento da atividade escolar no próximo ano letivo. A indefinição sobre esta matéria amplia a ansiedade de toda a comunidade educativa, pelo que, o pedido de audiência reforça a necessidade de ser iniciado, o mais rapidamente possível, um processo negocial com vista a definir a Organização do Ano Letivo (OAL) de 2020/2021.

Tendo em conta as especiais circunstâncias que o país e em particular a região vivem e que vão exigir procedimentos e organização diferentes dos habituais, o SDPM entende que esse processo negocial deverá constituir a oportunidade para apresentar e justificar os seus contributos para a preparação do novo ano letivo, seguindo de perto as linhas de orientação do documento apresentado pela Federação Nacional da Educação (FNE) ao Ministério da Educação: “A Educação em tempos de emergência – Na defesa intransigente da educação e dos seus profissionais, no combate às desigualdades sociais”.

Sabemos que, devido à pandemia de COVID-19 e a todas as incertezas que isso provoca relativamente ao regresso do funcionamento das escolas, a preparação do lançamento do próximo ano letivo está envolta em grande complexidade, mas isso abre também a possibilidade para soluções diferentes das habituais, considerando ainda a previsibilidade de soluções alternativas, se delas houver necessidade em função das condições de saúde.

O SDPM considera que grande parte da operacionalização do regresso às aulas em setembro passa pelo respeito das condições de saúde de alunos, docentes e trabalhadores não docentes, tendo de ser garantidos os mecanismos que façam cumprir as orientações da DGS/IASAÚDE, nomeadamente, quanto a distâncias, número de pessoas em cada espaço e condições de higiene.

Por isso, o SDPM entende que, por razões de ordem pedagógica e por razões de saúde, se imporá certamente que no próximo ano letivo sejam adotadas orientações diversas das habituais em termos de organização das turmas, das cargas horárias e dos próprios conteúdos programáticos e daí não prescindir de ter uma papel ativo na organização do próximo ano letivo e na materialização do calendário escolar.

O SDPM não abdica da preservação da saúde e do respeito pela dignidade profissional de todos aqueles que representa.

Funchal, 7 de julho de 2020

A Direção

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