Loading...

Pasta RAM

Documentos

pdf Portaria n.º 149/2019, de 9 de abril

Descarregar (250 KB)

Portaria_n_149_2019_de_9_de_abril.pdf

Regulamenta o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento, previsto no regime jurídico dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.

pdf Ofício Circular n.º 20/2019

Descarregar (139 KB)

OFC_20_2019_Portaria_149_2019_Procedimento_especial_transicao_de_grupo.pdf

pdf Portaria n.º 149/2009 de 9 de abril.

Descarregar (1.08 MB)

Portaria149_2019ProcedimentoEspecialTransicaoGrupoRecrutamento2.pdf

pdf Ofício circular nº 36/2018 de 6 julho | SDPM

Descarregar (375 KB)

Oficio_circular_n_36_2018_de_6_julho.pdf

Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública – ano escolar 2018/2019

pdf Ofício Circular nº 35/2018 de 3 julho | SDPM

Descarregar (281 KB)

Oficio_Circular_n_35_2018_de_3_julho.pdf

Informações sobre o Concurso de Pessoal Docente – ano escolar 2018/2019.

pdf Ofício Circular nº 33/2018 de 2 julho | SDPM

Descarregar (106 KB)

Oficio_Circular_n_33_2018_de_2_julho.pdf

Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 9/2018-M de 29 de junho | SDPM

Descarregar (305 KB)

Decreto_Legislativo_Regional_n_9_2018_M_de_29_de_junho.pdf

Primeira alteração ao DLR 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM.

pdf Declaração de Retificação nº 15/2018 de 3 julho | SDPM

Descarregar (1.01 MB)

Declaracao_de_Retificacao_n_15_2018_de_3_julho.pdf

Procede à retificação do Aviso nº 139/2018, de 3 de julho, referente ao concurso do pessoal docente da RAM para 2018/2019.

pdf Aviso nº 139/2018 de 3 julho | SDPM

Descarregar (868 KB)

Aviso_n_139_2018_de_3_julho.pdf

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da RAM – 2018/2019.

pdf Portaria nº 202/2017 de 16 de junho | SDPM

Descarregar (444 KB)

Portaria_n_202_2017_de_16_de_junho.pdf

Primeira alteração à Portaria nº 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da RAM.

pdf Portaria nº 197/2017 de 23 de junho | SDPM

Descarregar (225 KB)

Portaria_n_197_2017_de_23_de_junho.pdf

Repristina e altera a Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1º CEB e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3º ao 12º ano nos ensinos básico e secundário (Artigo 13º-A - Situações especiais das Regiões Autónomas)

pdf Ofício circular nº 60/2017,de 20 de junho | SDPM

Descarregar (444 KB)

Oficio_circular_n_60_2017_de_20_de_junho.pdf

Mobilidade de Pessoal Docente – ano escolar 2017/2018.

pdf Ofício Circular nº 54/2017 de 9 de maio | SDPM

Descarregar (92 KB)

Oficio_Circular_n_54_2017_de_9_de_maio.pdf

Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso.

pdf Decreto Legislativo Regional nº 29/2017-M de 28 de agosto | SDPM

Descarregar (199 KB)

Decreto_Legislativo_Regional_n_29_2017_M_de_28_de_agosto.pdf

Habilitações para a Docência – Professores do CEPAM.

pdf Circular B17028899H/2017 de 22 de fevereiro | SDPM

Descarregar (2.82 MB)

Circular_B17028899H_2017_de_22_de_fevereiro.pdf

Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso.

pdf Aviso nº 186/2017 de 26 de junho | SDPM

Descarregar (339 KB)

Aviso_n_186_2017_de_26_de_junho.pdf

Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng. Luiz Peter Clode – CEPAM.

pdf Portaria nº 278/2016 de 21 de julho | SDPM

Descarregar (157 KB)

Portaria_n_278_2016_de_21_de_julho.pdf

Aprova a dotação dos quadros de pessoal docente de zona pedagógica.

pdf Portaria nº 277/2016 de 21 de julho | SDPM

Descarregar (117 KB)

Portaria_n_277_2016_de_21_de_julho.pdf

Define o quadro de zona pedagógica único, criado pelo artigo 56º do DLR nº 28/2016/M, de 15 de julho, e cujo âmbito geográfico abrange todos os concelhos e todos os níveis de educação e ensino.

pdf Portaria nº 247/2016 de 29 de junho | SDPM

Descarregar (216 KB)

Portaria_n_247_2016_de_29_de_junho.pdf

Fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.