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Pasta Formação

Documentos

pdf Despacho nº 5741/2015 de 29 de maio | SDPM

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Despacho_n_5741_2015_de_29_de_maio.pdf

Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do nº 1 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro.

pdf Decreto Lei nº 22/2014 de 11 de fevereiro | SDPM

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Decreto_Lei_n_22_2014_de_11_de_fevereiro.pdf

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

pdf Portaria nº 731/2009 de 07 de julho | SDPM

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Portaria_n_731_2009_de_07_de_julho.pdf

Cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

pdf Portaria nº 7/2009, de 26 de janeiro | SDPM

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Portaria_n_7_2009_de_26_de_janeiro.pdf

Altera o artigo 6º da Portaria nº 193/2008, de 31 de outubro – Dispensa para Formação.

pdf Ofício Circular nº 116/2009 de 7 de dezembro | SDPM

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Oficio_Circular_n_116_2009_de_7_de_dezembro.pdf

Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização.

pdf Ofício Circular nº 99/2009, de 06 de outubro | SDPM

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Oficio_Circular_n_99_2009_de_06_de_outubro.pdf

Estatuto do Trabalhador Estudante – Orientações.

pdf Despacho nº 36/2009, de 02 de julho | SDPM

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IISerie_124_2009_07_02Supl.pdf

Considera, para além das áreas de formação especializada referidas no nº 1 do artigo 54º do ECD-RAM, a área de TIC na Educação.

pdf Portaria 193/2008, de 31 de outubro | SDPM

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ISerie_138_2008_10_31sup.pdf

Dispensa para Formação – foi revogado o Despacho nº 107/2005, de 30 de setembro.

pdf Despacho 106/2005, de 30 de setembro | SDPM

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IISerie_189_2005_09_30.pdf

Reformulação da Portaria nº 192/93 – Dispensa para Formação.