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pdf Aviso n.º 3570-A/2019 Concursos | SDPM

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Aviso-3570-A_ConcursoProfessores_SDPM.pdf

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019/2020

pdf Portaria nº 107-B/2018 de 19 de abril | SDPM

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Portaria n_107_B_2018_de_19_de_abril.pdf

Vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.

pdf Portaria nº 107-A/2018 de 19 de abril | SDPM

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Portaria_n_107_A_2018_de_19_de_abril.pdf

Vagas do concurso externo, externo extraordinário, externo do ensino artístico de música e dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.

pdf Aviso nº 5442-A/2018 de 20 abril | SDPM

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Aviso_n_5442_A_2018_de_20_abril.pdf

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019.

pdf Portaria nº 197/2017 de 23 de junho | SDPM

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Portaria_n_197_2017_de_23_de_junho.pdf

Repristina e altera a Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1º Ciclo do EB e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3º ao 12º ano nos ensinos básico e secundário.

pdf Portaria nº 129-C/2017 de 6 de abril | SDPM

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Portaria_n_129_C_2017_de_6_de_abril.pdf

Fixação do número de vagas apuradas por QZP e por grupo de recrutamento para o ano escolar de 2017/2018 – Continente.

pdf Portaria nº 129-B/2017 de 6 de abril | SDPM

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Portaria_n_129_B_2017_de_6_de_abril.pdf

Vagas para o Concurso Interno e Externo de Pessoal Docente para o ano escolar de 2017/2018 – Continente.

pdf Portaria nº 129-A/2017 de 5 de abril | SDPM

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Portaria_n_129_A_2017_de_5_de_abril.pdf

Regulamenta o concurso de integração extraordinário para pessoal docente com contrato a termo resolutivo – Continente.

pdf Decreto-Lei nº 28/2017 de 15 de março | SDPM

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Decreto_Lei_n_28_2017_de_15_de_marco.pdf

Procede à 6ª alteração ao DL nº 132/2012, de 27 de junho, alterado e republicado pelo DL nº 83 -A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo DL nº 9/2016, de 7 de março, e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

pdf Decreto-Lei 28/2017 de 15 de março | SDPM

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Decreto_Lei_28_2017_de_15_de_marco.pdf

Altera o Diploma que regulamenta o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Continente

pdf Aviso nº 3887B/2017 de 11 de abril | SDPM

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Aviso_n_3887_B_2017_de_11_de_abril.pdf

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018 – Continente.

pdf Aviso de Abertura de 2017-05-15 | SDPM

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Aviso_de_Abertura_de_2017_05_15.pdf

Mobilidade por doença 2017/18.

pdf Lei nº 12/2016 de 28 de abril | SDPM

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Lei_n_12_2016_de_28_de_abril.pdf

Elimina a requalificação de docentes, procedendo à 4ª alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, à 14ª alteração ao Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, e à 1ª alteração à Lei nº 80/2013, de 28 de novembro.

pdf Despacho nº 9004-A/2016 de 13 de julho | SDPM

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Despacho_n_9004_A_2016_de_13_de_julho.pdf

Mobilidade por doença 2016/17.

pdf Decreto-Lei nº 9/2016 de 07 de março | SDPM

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Decreto_Lei_n_9_2016_de_07_de_marco.pdf

Procede à 4ª alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos na dependência do Ministério da Educação.

pdf Portaria nº 260-A/2014 de 15 de dezembro | SDPM

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Portaria_n_260_A_2014_de_15_de_dezembro.pdf

Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.

pdf Despacho nº 866/2013 de 17 janeiro | SDPM

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Despacho_n_866_2013_de_17_janeiro.pdf

Visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial.

pdf Decreto-Lei nº 7/2013 de 17 janeiro | SDPM

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Decreto_Lei_n_7_2013_de_17_janeiro.pdf

Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

pdf Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho | SDPM

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Decreto_Lei_n_132_2012_de_27_de_junho.pdf

Regula o Concurso para seleção e recrutamento de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário e prevê os procedimentos necessários à mobilidade.

pdf Resolução da Assembleia da República nº 61/2010 de 07 de julho | SDPM

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Resolucao_da_Assembleia_da_Republica_n_61_2010_de_07_de_julho.pdf

Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso.