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Pasta Avaliação Desempenho Pessoal Docente

Documentos

pdf Ofício Circular nº 67/2018 de 19 de novembro | SDPM

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Oficio_Circular_n_67_2018_de_19_de_novembro.pdf

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro – alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente.

pdf Decreto Regulamentar Regional nº 13/2018-M de 15 de novembro | SDPM

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Decreto_Regulamentar_Regional_n_13_2018_M_de_15_de_novembro.pdf

Procede à 1ª alteração ao Decreto Regulamentar Regional nº 26/2012/M, de 8 de outubro, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontram em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções.

pdf Despacho nº 352/2015 de 27 de julho | SDPM

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Despacho_n_352_2015_de_27_de_julho.pdf

Determina que no ano letivo 2015/2016 fique suspensa a componente externa da avaliação do desempenho docente, com a inerente interrupção da observação das atividades educativas, aulas ou estratégias de intervenção, no intuito de elaborar uma proposta de simplificação e desburocratização dos procedimentos relativos à avaliação do desempenho docente.

pdf Portaria nº 3/2013 de 30 de janeiro | SDPM

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Portaria_n_3_2013_de_30_de_janeiro.pdf

Estabelece os critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer.

pdf Portaria nº 2/2013 de 23 de janeiro | SDPM

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Portaria_n_2_2013_de_23_de_janeiro.pdf

Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.

pdf Ofício Circular nº 67/2013 de 24 de outubro | SDPM

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Oficio_Circular_n_67_2013_de_24_de_outubro.pdf

Avaliação do desempenho do pessoal docente – ano escolar 2013/2014

pdf Ofício Circular nº 66/2013 de 24 de outubro | SDPM

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Oficio_Circular_n_66_2013_de_24_de_outubro.pdf

Publicitação das listas com a relação entre avaliadores externos e avaliados do processo de avaliação da dimensão científica e pedagógica do desempenho docente.

pdf Despacho nº 123/2013 de 1 de agosto | SDPM

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Despacho_n_123_2013_de_1_de_agosto.pdf

Prevê a redução de horário aos docentes que sejam afetos à função de avaliadores externos.

pdf Despacho nº 13/2013 de 23 de janeiro | SDPM

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Despacho_n_13_2013_de_23_de_janeiro.pdf

Estabelece os parâmetros regionais para a avaliação externa da dimensão cientifica e pedagógica, prevista no nº 3 do artigo 6º do Decreto Regulamentar Regional nº 26/2012/M, de 8 de outubro.

pdf Despacho nº 12/2013 de 23 janeiro | SDPM

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Despacho_n_12_2013_de_23_janeiro.pdf

Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica prevista no Decreto Regulamentar Regional nº 26/2012/M, de 8 de outubro.

pdf Despacho conjunto nº 10/2013 de 30 de janeiro | SDPM

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Despacho_conjunto_n_10_2013_de_30_de_janeiro.pdf

Estabelece a classificação final quantitativa da avaliação do desempenho a atribuir aos docentes em regime de mobilidade em serviços e organismos da Administração Pública.

pdf Despacho conjunto nº 9/2013 de 30 de janeiro | SDPM

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Despacho_conjunto_n_9_2013_de_30_de_janeiro.pdf

Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes integrados na carreira, em período probatório e em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo.

pdf Decreto Regulamentar Regional nº 26/2012-M de 8 de outubro | SDPM

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Decreto Regulamentar Regional nº 26 2012 M de 8 de outubro.pdf

Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente.