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Documentos

documento Documentação apoio Oficio Circular nº 21/2018, de 18 de abril | SDPM

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Documentacao_apoio_Oficio_Circular_21_2018.doc

Documentação de apoio ao Ofício Circular nº 21 de 2018 de abril.

pdf Portaria nº 207/2018, de 2 de julho | SDPM

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Portaria_n_207_2018_de_2_de_julho.pdf

Procede à reestruturação de vários estabelecimentos de educação e ensino.

pdf Ofício Circular nº 101/2018, DRE, de 11 de julho | SDPM

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Oficio_Circular_n_101_2018_DRE_de_11_de_julho.pdf

lnformações para o 1º CEB – Ano 2018/2019

pdf Ofício Circular nº 99/2018, de 10 de julho | SDPM

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Oficio_Circular_n_99_2018_de_10_de_julho.pdf

Orientações sobre o novo diploma que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário – ano letivo 2018/2019.

pdf Ofício Circular nº 32/2018, de 22 de junho | SDPM

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Oficio_Circular_n_32_2018_de_22_de_junho.pdf

Equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2018/2019.

pdf Ofício Circular nº 21/2018, de 18 de abril | SDPM

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Oficio_Circular_21_2018_de_18_de_abril.pdf

Orientações sobre os processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias.

pdf Despacho nº 240/2018, de 24 de julho | SDPM

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Despacho_n_240_2018_de_24_de_julho.pdf

Atribuição de crédito global de tempos letivos semanais, por ano escolar, para a constituição de estruturas de gestão intermédia.

pdf Despacho nº 221/2018, de 27 de junho | SDPM

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Despacho_n_221_2018_de_27_de_junho.pdf

Nomeia os membros da comissão de análise incumbida de apreciar as candidaturas para a concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário da RAM.

pdf Despacho nº 220/2018, de 27 de junho | SDPM

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Despacho_n_220_2018_de_27_de_junho.pdf

Fixa os contingentes para a concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática no ano escolar de 2018/2019.

pdf Decreto Lei nº 55/2018, de 6 de julho | SDPM

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Decreto_Lei_n_55_2018_de_6_de_julho.pdf

Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

pdf Declaração de Retificação nº 29-A/2018, de 4 de setembro | SDPM

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Declaracao_de_Retificacao_n_29_A_2018_de_4_de_setembro.pdf

Retifica o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

pdf Portaria nº 302/2017, de 30 de agosto | SDPM

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Portaria_n_302_2017_de_30_de_agosto.pdf

Acumulação de Funções.

pdf Portaria nº 277/2017, de 18 de agosto | SDPM

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Portaria_n_277_2017_de_18_de_agosto.pdf

Regras para atribuição de apoios financeiros às escolas da RAM.

pdf Portaria nº 266/2017, de 7 de agosto | SDPM

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Portaria_n_266_2017_de_7_de_agosto.pdf

Fusão da EB1/PE Palheiro Ferreiro e EB1/PE/Creche São Gonçalo.

pdf Ofício circular nº 135/2017, de 25 de julho | SDPM

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Oficio_circular_n_135_2017_de_25_de_julho.pdf

Informações para o 1º CEB – ano escolar 2017/2018.

pdf Ofício Circular nº 63/2017, de 5 de julho | SDPM

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Oficio_Circular_n_63_2017_de_5_de_julho.pdf

Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e ensino da RAM (Portaria 198/2017, de 13 de junho).

pdf Portaria nº 276/2016, de 21 de julho | SDPM

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Portaria_n_276_2016_de_21_de_julho.pdf

Nova redação aos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubro, que regulamentou as condições de instalação e funcionamento das creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar da Região.

pdf Portaria nº 265/2016, de 13 de julho | SDPM

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Portaria_n_265_2016_de_13_de_julho.pdf

Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de IPSS, sempre que, por razões de financiamento ou outros apoios públicos, as decisões sobre as referidas matérias dependam da autorização da SRE.

pdf Portaria nº 264/2016, de 12 de julho | SDPM

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Portaria_n_264_2016_de_12_de_julho.pdf

Altera a Portaria nº 57/2011, de 31 de maio, que estabeleceu as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1º ano, do 1º CEB das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a SRE.

pdf Portaria nº 261/2016, de 8 de julho | SDPM

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Portaria_n_261_2016_de_8_de_julho.pdf

Dá nova redação aos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubro, que regulamentou as condições de instalação e funcionamento das creches, jardins-de-infância, infantários e unidades de educação pré-escolar da Região.