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Pasta Gestão Escolar

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pdf Portaria n.º 313/2022

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Portaria_n_313_2022.pdf

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.

pdf Portaria n.º 235/2021 Popular

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Portaria_n_235_2021.pdf

Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social.

pdf Orientações COVID 2020 OF/078 Anexo Popular

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Gestao_Orientacoes_covid_2020_OF_078_anexo.pdf

pdf Orientações COVID 2020 OF/078 Popular

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Gestao_Orientacoes_covid_2020_OF_078.pdf

pdf Ofício Circular Docente nº 45/2020 de 2 de outubro Popular

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Gestao_Escolar_OficioCircularDocenteN45_2020_de_2_de_out.pdf

pdf Portaria 317/2019 de 15 maio Popular

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Gestao Escolar Portaria-317_2019 de 15 maio.pdf

pdf Portaria 471/2019 de 12 agosto Popular

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Gestao Escolar portaria-471_2019 de 12 ago.pdf

pdf Ofício Circular nº 101 DRE/2018 de 11 julho Popular

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Gestao Escolar Oficio-circular_101_DRE_2018 de 11 jul.pdf

pdf Ofício Circular Docente nº 27/2019 de 27 maio Popular

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Gestao Escolar OficioCircularDocenteN27_2019 de 27 maio.pdf

pdf Portaria 207/2018 de 2 julho Popular

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Gestao Escolar Portaria-207_2018 de 2 jul.pdf

pdf Ofício Circular nº 32/2018 de 22 junho Popular

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Gestao Escolar Oficio-Circular_32_2018 de 22 jun.pdf

pdf Ofício Circular nº 99 DRE/2018 de 10 julho Popular

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Gestao Escolar Oficio-circular_99_DRE_2018 de 10 jul.pdf

pdf Ofício Circular nº 5.0.0-078/2020 de 21 julho Popular

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Gestao Escolar Ofic Circ 5_0_0-078_2020 de 21 jul.pdf

pdf Ofício Circular nº 5.0.0-078/2020 anexo de 21 julho Popular

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Gestao Escolar Ofic Circ 5_0_0-078_2020 anexo de 21 jul.pdf

pdf Despacho nº 240/2018 de 24 julho Popular

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Gestao Escolar Despacho-240_2018 de 24 jul.pdf

pdf Decreto Lei nº 55/2018 de 6 julho Popular

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Gestao Escolar Decreto-Lei-55_2018 de 6 jul.pdf

pdf Despacho nº 220/2018 de 27 junhp Popular

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Gestao Escolar Despacho-220_2018 de 27 jun.pdf

pdf Despacho nº 221/2018 de 27 junho Popular

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Gestao Escolar Despacho-221_2018 de 27 jun.pdf

pdf Declaração de Retificação nº 29/A/2018 de 4 setembro Popular

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Gestao Escolar Declar-Retific-29-A_2018- de 4 set.pdf