Altera e republica o Despacho 120/2005, de 7 de dezembro (os nº 25B,40B, 41 a 44 foram declarados ilegais e, portanto, não se aplicam pelo Tribunal Administrativo) – RAM.

Regulamenta a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos curriculares alternativos.

Altera e republica o Decreto Legislativo Regional nº 4/2000/M.

Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da RAM.

Define princípios de atuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento como estratégia com vista ao sucesso e desenvolvimento dos alunos.

Língua Estrangeira (Inglês) no 1º CEB.

Altera a Portaria nº 100/2003, de 12 de Agosto, relativa às normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.

Prioridade na escolha de horários para os Educadores de Infância, alterada pela Portaria nº 138/2004, de 14 de julho.

Altera o Decreto Legislativo Regional nº 26/2001/M, de 5 de agosto.

Regime de criação de funcionamento das Escolas a Tempo Inteiro.

Liga de Pais.

Organização e gestão curricular do ensino secundário, bem como avaliação das aprendizagens.

Adaptação à RAM do Decreto-Lei 6/2001.

Gestão das escolas do 1º CEB na RAM.

Prioridade na escolha de horários para os Professores do 1º CEB, alterou a Portaria nº 114/96, de 26 de julho.

Prioridade na escolha de horários para os Professores do 1º CEB, alterada pela Portaria nº 11-B/99, de 26 janeiro.

Aprova o Estatuto das Creches, Jardins de Infância, Infantários e Unidades Incluídas em Estabelecimentos do Ensino Básico onde se realiza a Educação Pré Escolar da rede pública da Secretaria Regional de Educação.