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Pasta Férias, Faltas e Licenças

Documentos

pdf Ofício circular nº 42/2018 de 25 julho | SDPM

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Oficio_circular_n_42_2018_de_25_julho.pdf

Aumento de 3 dias de férias.

pdf Ofício Circular nº 22/2018 de 19 de abril | SDPM

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Oficio_Circular_n_22_2018_de_19_de_abril.pdf

Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador.

pdf Anexo ao Ofício Circular nº 22/2018 de 19 de abril | SDPM

Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador.

pdf Ofício Circular nº 69/2017 de 8 de agosto | SDPM

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Oficio_Circular_n_69_2017_de_8_de_agosto.pdf

Justificação de faltas para consultas, tratamentos e exames fora da RAM.

pdf Ofício Circular nº 84/2016 de 22 de dezembro | SDPM

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Oficio_Circular_n_84_2016_de_22_de_dezembro.pdf

Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.

pdf Ofício Circular nº 26/2015 de 24 de junho | SDPM

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Oficio_Circular_n_26_2015_de_24_de_junho.pdf

Equiparação a bolseiro sem vencimento para o ano escolar 2015/2016.

pdf Ofício Circular nº 17/2015 de 08 de maio | SDPM

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Oficio_Circular_n_17_2015_de_08_de_maio.pdf

Férias e Faltas por conta do período de férias do pessoal docente.

pdf Ofício Circular nº 21/2014 de 5 de maio | SDPM

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Oficio_Circular_n_21_2014_de_5_de_maio.pdf

Faltas por doença de docentes – substituição por dias de férias.

pdf Ofício Circular 13/2014 de 24 de março | SDPM

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Oficio_Circular_13_2014_de_24_de_marco.pdf

Esclarecimento sobre o regime de faltas aplicável aos docentes.

pdf Ofício Circular nº 6/2013 de 18 de fevereiro | SDPM

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Oficio_Circular_n_6_2013_de_18_de_fevereiro.pdf

Férias, Faltas e Licenças: alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31 de dezembro.

pdf Ofício Circular nº79/2010 de 03 de dezembro | SDPM

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Oficio_Circular_n_79_2010_de_03_de_dezembro.pdf

Regime geral de férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente, decorrente do Acordão do Tribunal Constitucional nº256/2010, de 09 de setembro.

pdf Ofício Circular nº 114/2009 de 16 de novembro | SDPM

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Oficio_Circular_n_114_2009_de_16_de_novembro.pdf

Alguns esclarecimentos sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante – aditamento ao Ofício-Circular nº9/2009.

pdf Ofício Circular nº 55/2009 de 25 de junho | SDPM

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Oficio_Circular_n_55_2009_de_25_de_junho.pdf

Esclarecimento – Despesas decorrentes de acidentes de trabalho.

pdf Ofício Circular nº 47/2009 de 08 de junho | SDPM

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Oficio_Circular_n_47_2009_de_08_de_junho.pdf

Proteção da parentalidade – aditamento ao Ofício-Circular n.º27/2009, de 30 de abril.

pdf Lei nº 90/2009 de 31 de agosto | SDPM

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Lei_n_90_2009_de_31_de_agosto.pdf

Define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema providencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.

pdf Portaria nº 67/2009, de 3 de julho | SDPM

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ISerie_067_2009_07_03.pdf

Equiparação a Bolseiro.

pdf Portaria nº 68/2009, de 3 de julho | SDPM

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ISerie_067_2009_07_03_1.pdf

Licença Sabática.

pdf Código Trabalho (artigos 89º a 96º) | SDPM

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Codigo_Trabalho_artigos_89_a_96.pdf

Estatuto do Trabalhador Estudante.

pdf Portaria nº 78/2008, de 23 de junho | SDPM

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ISerie_074_2008_06_23.pdf

Aprova o modelo de declaração comprovativa de doença. Revoga a Portaria nº 3/2008, de 11 de janeiro, bem como o Despacho Normativo nº 2/2007, de 11 de junho.

pdf Decreto Legislativo Regional 21/2007 de 7 de dezembro | SDPM

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Decreto_Legislativo_Regional_21_2007_de_7_de_dezembro.pdf

Adapta à RAM o regime de justificação de faltas por doença e respetivos meios de prova.